PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

Data de Abertura: 27/12/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195022

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Valor estimado

R$ 161.620,17 (cento e sessenta e um mil, seicentos e vinte reais e dezessete centavos, com base na CCT 2023/2023 e anexos, salário mínimo e média das cotações dos materiais, equipamentos, EPIs e Uniformes realizadas no mês de outubro de 2023.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

NÃO

SIM

Item Único

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

R$ 10,00

·    Proposta: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Patrimônio Líquido e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento)

·      Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor máximo orçado para a contratação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado para a contratação ou item pertinente, tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social registrados na Junta Comercial do seu Estado ou mediante a apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) e recibo de transmissão.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP 60.170-174, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.